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terça-feira, 1 de junho de 2010

A Palavra aos Leitores

Virgílio Silva deixou a seguinte proposta na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “Para fazer uma matrícula/registo de um pescador ou mestre (é igual), a bordo de uma embarcação de pesca em Portugal, são precisas 17 folhas, 17 documentos: 10 são referentes à embarcação e são da competência da Autoridade Marítima (capitanias), as outros 7 folhas (documentos) são criados pelo Instituto Portuário. Passo a descriminar: 1) Cédula Marítima em dia (actualizada); 2) Atestado Médico; 3) Termo de Vistoria Anual; 4) Comprovativo de seguro da mutua, ou outra companhia; 5) Licença de pesca; 6) Licença de encalhe; 7) Certificado de lotação da embarcação; 8) Certificado de exame "condutor do motor"; 9) Certificado de compensação de agulha magnética; 10) Certificado de arqueação; 11) Apólice de Seguro; 12) Título de propriedade; 13) Capa rol tripulação; 14) Rol tripulação; 15) Rol tripulação (folha descritiva); 16) Alteração ao Rol embarcação; 17) Comunicado de embarque (amarela). Aqui juntei os documentos que são emitidos pela capitania, com outros que são da competência do Instituto Portuário. Estes documentos são exigidos a uma embarcação que pode ter um único tripulante: 18) Autorização para trabalhar sozinho (único tripulante); 19) Documento do sindicato para trabalhar só. Tudo isto para um pescador. Cada documento é requerido ou ao Senhor Capitão do Porto ou ao Instituto Portuário, através de requerimento todo formalizado, e paga-se claro. Este é o meu comentário... se servir para melhorar os serviços... ficarei eternamente grato.”

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