23ª LOJA DO CIDADÃO INAUGURA EM S. JOÃO DA MADEIRA

Inaugura hoje a 23ª Loja de Cidadão em S. João da Madeira. Localizada no Fórum Municipal, a nova loja funcionará nos dias úteis das 09:00h às 16:00h e contará com balcões especializados de serviços públicos, como o Instituto dos Registos e do Notariado, IP, e também de entidades privadas, como é o caso da Zon TV Cabo, SA. Disponibilizará ainda um Balcão Multi-serviços (BMS).
O BMS – um dos traços mais inovadores das lojas de segunda geração – permite a realização de diversos serviços simples de diferentes entidades da Administração central e local, e também de entidades privadas, com uma só senha. Neste caso, os cidadãos podem, por exemplo, alterar a morada do seu Cartão de Cidadão, substituir a sua carta de condução ou fazer uma reclamação junto da Direcção-Geral do Consumidor, num posto único de atendimento.

SMS REBOQUE CHEGA AO PORTO

O “SMS Reboque” inaugura hoje no Porto, dois meses depois da sua disponibilização em Lisboa, onde já ganhou a adesão dos cidadãos: 64% dos contactos para localizar viaturas são efectuados por SMS.
Esta medida Simplex veio tornar simples e rápido um procedimento que antes poderia envolver vários contactos com diferentes entidades.
Agora, no Porto e em Lisboa, se o seu veículo não estiver onde o estacionou, basta enviar a mensagem ‘REBOQUE (espaço) matrícula’ para o número gratuito 3838. Em seguida, receberá uma mensagem com a morada e o horário do local onde o veículo rebocado se encontra.

PAYSHOP PARA PAGAR RENDAS

Os arrendatários de habitações geridas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) passaram a poder pagar as suas rendas por payshop. Existem mais de 3.800 agentes por todo o país, em papelarias, quiosques, cafés, supermercados e até nas lavandarias, entre outros locais.
Em funcionamento desde Abril, este serviço de proximidade já permitiu poupar tempo e dinheiro aos cidadãos e aos serviços públicos.
Esta é mais uma medida do Programa Simplex 2010 concluída.

A Palavra aos Leitores

José Dabreu deixou-nos a seguinte sugestão, que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “O INEM (nº. 112) deveria receber os pedidos por telefone pelo nº de utente da respectiva área de saúde, para melhor encaminhar o doente, sobretudo nos doentes crónicos porque terão assim acesso ao processo clínico, porque muitas vezes os familiares que telefonam a recorrer assistência, podem estar emocionalmente com incapacidade de dar todas as informações necessárias para a sua recepção no serviço de urgência e tem acontecido que por falta destas informações estes mesmos doentes crónicos foram obrigados a estar nas longas filas de espera do serviço de urgência do Hospital o que poderia ter sido evitado se a INEM tivesse acesso com o nº de utente ao seu estado clínico.”

ACESSO AO PORTAL DAS FINANÇAS COM CARTÃO DE CIDADÃO

A partir de hoje os cidadãos já podem aceder aos serviços do Portal das Finanças com o seu Cartão de Cidadão. Esta nova forma de autenticação dispensa os cidadãos de pedir, memorizar e introduzir a antiga senha, passando a ser necessário apenas inserir o código PIN do Cartão de Cidadão.Também o acesso ao sítio da Segurança Social Directa já é disponibilizado com o Cartão de Cidadão.
Estas medidas do programa Simplex 2010 dão resposta às solicitações apresentadas pelos cidadãos num estudo de avaliação da qualidade apercebida e da satisfação com o Cartão de Cidadão, efectuado pelo Instituto Superior de Estatísticas e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa, em Fevereiro deste ano. Entre outros, os cidadãos indicaram o acesso aos Portais das Finanças e da Segurança Social como serviços que gostariam de poder utilizar com o seu cartão.
Neste momento, estão já à disposição dos 3,5 milhões de cidadãos que tem Cartão de Cidadão mais de quatro dezenas de serviços electrónicos.

Abertas Candidaturas ao SAMA

No âmbito do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA), integrado no Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE), estão em curso dois Avisos para Apresentação de Candidaturas, com uma dotação total de 200M€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER): o Aviso n.º 01/SAMA/2010 (candidaturas até 30 de Setembro de 2010), com uma dotação de 80M€ do FEDER, destina-se a financiar projectos de Qualificação do Atendimento e Administração em Rede; o Aviso n.º 02/SAMA/2010 (3 fases de candidaturas até 30 de Setembro, 15 de Novembro e 30 de Dezembro de 2010), com uma dotação de 120M€ do FEDER, destina-se a financiar projectos relacionados com Balcões Únicos de Atendimento, execução de Medidas Simplex e implementação da Interoperabilidade e Autenticação Electrónica com o Cartão de Cidadão.
Podem candidatar-se a ambos os concursos as entidades da Administração Central do Estado, ou seja todos os organismos e serviços da administração directa do Estado, bem como os Institutos Públicos em qualquer das suas modalidades, com sede no território continental de Portugal.
Para mais informações consulte www.ama.pt

Loja do Cidadão inaugurada na Guarda

Os cidadãos do distrito da Guarda passaram a dispor de uma Loja do Cidadão de 2ª Geração. Localizada no Centro Comercial Vivaci, em pleno centro da Cidade, esta Loja vai funcionar nos dias úteis das 09:00h às 16:00h e contará com balcões especializados do Instituto dos Registos e do Notariado, da Segurança Social, da Câmara Municipal da Guarda e com o Balcão Multi-serviços (BMS).
Mais de 85 milhões de atendimentos foram já realizados na rede de Lojas do Cidadão gerida pela Agência para a Modernização Administrativa

Serviço 'e-Agenda' recebe Prémio ‘Hospital do Futuro’

A medida Simplex "e-Agenda – Marcação Electrónica de Consultas" ganhou o Prémio “Hospital do Futuro 2009/2010” na categoria “Acessibilidade”.
Este serviço permite efectuar o pedido de marcação de uma consulta através da Internet, bastando que os cidadãos se identifiquem com o Cartão de Cidadão ou introduzam o seu número de utente do Sistema Nacional de Saúde e uma palavra-passe. Após o pedido de marcação online, os utentes recebem por SMS ou correio electrónico a confirmação, com o nome do médico, o dia e a hora da respectiva consulta.
O Prémio ‘Hospital do Futuro’ pretende destacar pessoas ou organizações que cooperem para o desenvolvimento da Saúde em Portugal.

A Palavra aos Leitores

Luis Santos Valente deixou uma proposta na caixa de sugestões do Simplex, que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “É de louvar o progresso dos últimos anos da máquina fiscal de Portugal. No entanto, sugiro que à semelhança das notificações que enviam actualmente para pagamento das obrigações fiscais, imposto único de circulação etc, disponibilizassem uma forma de pagamento por débito directo. Enviariam simplesmente um email automático a informar o contribuinte que ia ser debitado na data tal, referente a tal, a quantia de...”

Esposende avança para Simplex Autárquico

Esposende aderiu na passada sexta feira, 2 de Julho, ao Simplex Autárquico durante a visita da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, à Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal, responsável pelo serviço “Despacho na hora” que permite emitir a licença de construção no dia da entrega dos projectos.
A normalização de procedimentos, a replicação de boas práticas e a colaboração entre autarquias e com a Administração central para oferecer serviços mais simples, eficazes, integrados e próximos dos cidadãos e das empresas, estão entre os objectivos deste programa de simplificação, lançado em 2008 com 9 autarquias mas que na 2ª edição, apresentada em 2009, já contava com 60.

Vila Verde no Simplex Autárquico

O município de Vila Verde, que já foi distinguido pelas suas boas práticas de modernização autárquica, aderiu hoje ao Simplex Autárquico durante a visita da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, aos serviços da Câmara.
De entre os serviços inovadores da Câmara, a Secretária de Estado destacou o balcão único de atendimento como “espelho do serviço mais amigável, mais simples, mais eficiente e mais ajustado à nova realidade». Neste balcão, os munícipes podem tratar de vários assuntos com uma só pessoa sem terem de percorrer os vários serviços da Câmara.

Matosinhos adere ao Simplex Autárquico

A Câmara Municipal de Matosinhos juntou-se às 60 autarquias que já integram o Simplex Autárquico, durante a cerimónia de lançamento de um serviço que permite aos munícipes submeter em formato digital todos os pedidos relacionados com operações urbanísticas, eliminando a necessidade de utilização de papel.
A normalização de procedimentos, a replicação de boas práticas e a colaboração entre autarquias e com a Administração central para oferecer serviços mais simples, eficazes, integrados e próximos dos cidadãos e das empresas, estão entre os objectivos deste programa de simplificação, lançado em 2008 com 9 autarquias.
A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, presente na cerimónia, destacou a importância deste novo procedimento para aumentar a transparência, a previsibilidade e a rapidez deste tipo de processos