A Palavra aos Leitores

Augusto Bastos deixou-nos a seguinte sugestão de simplificação, que é aqui partilhada para que todos a possam conhecer e comentar: «No site da segurança social directa existe uma área onde se declara a cessação de postos de trabalho em empresas. Um dos passos é declarar a razão da cessação do posto de trabalho. Para se escolher o motivo deve optar-se por várias hipóteses apresentadas. Uma das hipóteses é morte do trabalhador e outra é falecimento. Ora, como em princípio quem morre também falece, penso que se poderia excluir uma das opções.»

A Palavra aos Leitores

Lídia Martins deixou-nos a seguinte sugestão de simplificação, que é aqui partilhada para que todos a possam conhecer e comentar: “É muito importante tornar compreensível a linguagem dos impressos. Por exemplo os documentos de heranças são ilegíveis muitas vezes. O articulado de muitos regulamentos de leis diversas é inacessível. Veja-se ainda no que se tornou uma factura da água, por exemplo. Isso não é feito a pensar no cidadão?”

A Palavra aos Leitores

Luis Santos Valente deixou uma proposta na caixa de sugestões do Simplex, que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “É de louvar o progresso dos últimos anos da máquina fiscal de Portugal. No entanto, sugiro que à semelhança das notificações que enviam actualmente para pagamento das obrigações fiscais, imposto único de circulação etc, disponibilizassem uma forma de pagamento por débito directo. Enviariam simplesmente um email automático a informar o contribuinte que ia ser debitado na data tal, referente a tal, a quantia de...”

A Palavra aos Leitores

Carminda Alves deixou uma proposta na caixa de sugestões do Simplex, que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “A minha sugestão diz respeito ao cruzamento de dados entre a Segurança Social e as Finanças: o meu filho tem deficiência e desde os 4 anos que recebe o acréscimo nas prestações familiares. Mas, para poder declarar no IRS que tenho 1 filho deficiente, tenho de ir a uma junta médica. Porque não se enviam logo as crianças e jovens às juntas médicas logo que são sinalizados pela Segurança Social e, assim, a Segurança Social poderia enviar esses dados às Finanças? Penso que, assim, o serviço seria menos penoso para as crianças e suas famílias. À semelhança dos rendimentos, também o facto de existir 1 elemento do agregado familiar com deficiência estaria já sinalizado perante as Finanças.

A Palavra aos Leitores

José Fabiana deixou a seguinte proposta na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “Criação dum Canal TV ESCOLA! Aproveitando a situação de hoje as “Escolas” estarem todas ligadas, com suficiente largura de banda, entre si, e utilizando o desenvolvimento tecnológico de convergência/integração total não será muito dispendioso a criação dum canal informático/formativo geral que difundisse toda a informação/formação necessária a todas as “escolas”. A arquitectura de tal “rede” deveria ter em consideração que as “escolas” teriam autonomia para também criar os seus conteúdos e os difundir nas “suas” próprias redes. Teríamos um valor acrescentado de apoio à gestão das “escolas” e um canal formativo mais integrado e, certamente, de grande receptividade de todos, professores, alunos e restantes agentes. Casos destes – corporate tv - são hoje uma aposta forte no sector privado. Não quero que se confunda esta sugestão com a reactivar da “Tele-Escola”, mas sim acompanhar/aproveitar o desenvolvimento tecnológico para dar um empurrão a esta vertente tão necessitada da nossa Sociedade, ESCOLA, EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO, VALOR, que tão necessitados estamos para que todos e não só alguns mais protegidos pelo berço, possamos fazer face ao terrível e competitivo futuro.”

A Palavra aos Leitores

Virgílio Silva deixou a seguinte proposta na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “Para fazer uma matrícula/registo de um pescador ou mestre (é igual), a bordo de uma embarcação de pesca em Portugal, são precisas 17 folhas, 17 documentos: 10 são referentes à embarcação e são da competência da Autoridade Marítima (capitanias), as outros 7 folhas (documentos) são criados pelo Instituto Portuário. Passo a descriminar: 1) Cédula Marítima em dia (actualizada); 2) Atestado Médico; 3) Termo de Vistoria Anual; 4) Comprovativo de seguro da mutua, ou outra companhia; 5) Licença de pesca; 6) Licença de encalhe; 7) Certificado de lotação da embarcação; 8) Certificado de exame "condutor do motor"; 9) Certificado de compensação de agulha magnética; 10) Certificado de arqueação; 11) Apólice de Seguro; 12) Título de propriedade; 13) Capa rol tripulação; 14) Rol tripulação; 15) Rol tripulação (folha descritiva); 16) Alteração ao Rol embarcação; 17) Comunicado de embarque (amarela). Aqui juntei os documentos que são emitidos pela capitania, com outros que são da competência do Instituto Portuário. Estes documentos são exigidos a uma embarcação que pode ter um único tripulante: 18) Autorização para trabalhar sozinho (único tripulante); 19) Documento do sindicato para trabalhar só. Tudo isto para um pescador. Cada documento é requerido ou ao Senhor Capitão do Porto ou ao Instituto Portuário, através de requerimento todo formalizado, e paga-se claro. Este é o meu comentário... se servir para melhorar os serviços... ficarei eternamente grato.”

A Palavra aos Leitores

Um cidadão anónimo deixou a seguinte proposta na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “Apesar de muitos serviços já estarem disponíveis online, a forma de lhes ter um acesso real é demasiado complexa. Veja-se que, no meu caso, eu tenho duas licenciaturas ("Engenharia Informática" e "Línguas, Literaturas e Culturas Francesas) e ainda assim quando pretendo fazer seja o que for no site da Segurança Social, ou das Finanças, acabo sempre por ter de me dirigir a um desses locais fisicamente. Além dos sistemas actuais, deveriam também ser implementadas funcionalidades que permitissem a qualquer pessoa ter acesso ao serviço online que deseja, por exemplo através de simples tutoriais.
Por exemplo, um fecho de actividade nas Finanças é algo extremamente simples, que demora menos de um minuto a fazer; contudo, no site aparecem três opções para preencher só com referências a artigos, que para grande parte das pessoas comuns nada significam e que dificultam o processo. Se, além disto, também apresentassem uma versão simples dessas opções, que explique exactamente a um leigo o que cada uma delas é, sempre se pouparia algum tempo numa ida pessoal às Finanças para algo que é, à partida, muito simples."

A Palavra aos Leitores

Alcides Monteiro deixou a seguinte proposta na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “Os prédios registados nos Registos Prediais têm por vezes discrepâncias com o que está registado nas Finanças. Assim a minha sugestão era no sentido de, estes registos (Prediais e Finanças) serem confrontados de forma automática e como o que prevalece é o dos Registos Prediais então os das Finanças serem actualizados com os dados recebidos dos Registos Prediais. A alternativa que, na minha opinião seria ainda melhor, era haver uma única base de dados que seria actualizada pelos Registos Prediais e que seria disponibilizada em forma de consulta às Finanças.”

A Palavra aos Leitores

Catarina Monteiro deixou a seguinte proposta na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar:“sugiro a criação de um widget para o telemóvel. O widget consistiria numa plataforma virtual, permitindo o acesso aos serviços administrativos em qualquer lugar. Para além disto, apresentaria uma área de armazenamento de todos os documentos importantes, como bilhete de identificação, número de contribuinte, número de segurança social, entre outros, bem como um histórico de todos os assuntos tratados até ao momento. Este widget teria também uma linha verde, permitindo ao cidadão esclarecer quaisquer dúvidas. De forma a garantir a confidencialidade dos assuntos tratados, seria atribuída a cada cidadão, que quisesse usufruir desse serviço, de uma password.

A Palavra aos Leitores

Carlos Pires deixou as seguintes propostas na caixa de sugestões do Simplex que são agora aqui divulgadas para que todos as possam conhecer e comentar:
“Número único de contacto para polícia/bombeiros para casos não urgentes - Por exemplo, para contactar a polícia para rebocar veículos ou os bombeiros para pedir uma ambulância (casos não urgentes), poderia existir um número único em vez dos contactos locais de cada entidade (cujas chamadas são pagas).
Local de voto descentralizado - Caso em dia de eleições o cidadão não esteja na localidade na qual se encontra recenseado, deveria poder votar na localidade onde se encontra.”

A Palavra aos Leitores

José Camacho deixou a seguinte proposta na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: "Actualmente estou desempregado e é com alguma frequência que me desloco à Segurança Social e ao Centro de Emprego, para tratar de assuntos relacionados com a minha situação.
Cada vez que o faço, deparo-me com grandes filas de espera e do tempo morto que se cria entre o painel de bordo e a senha que tenho em mão, muitas vezes com 100 pessoas à minha frente. De facto o sistema das senhas integradas ao vosso sistema ajudou a resolver e clarificar muitos problemas. Também, notei que no início ainda lançavam uma estimativa ou previsão de tempo de espera, mas rapidamente acabaram com isso, presumo que cada caso é um caso e as estimativas só aumentam a ansiedade das pessoas. Mas continuo a achar que as longas horas de espera para ser atendido é uma coisa que se pode evitar, com isto pretendo deixar a seguinte sugestão: Ao tirar uma senha, o utente tem a hipótese de pedir um serviço de aviso de contagem ou aproximação do seu número. Para tal enviará uma mensagem sms com o número da senha, ex: A137, e quando faltarem por exemplo 30 números (A107) ou 1H30 de previsão de atendimento, o utente receberia uma mensagem de aviso para se deslocar ao local. A ideia é evitar o tempo de espera, o utente não sentirá obrigado de ficar lá, à espera eternamente pela sua vez e poderá desempenhar outras actividades fora desse espaço, sem correr o risco de perder a sua vez. Evitamos também grandes concentrações de pessoas num espaço fechado, mau estar, maus olhares, piropos e bocas desagradáveis, que comprometem o desempenho do serviço público. O Funcionário terá outro ambiente de trabalho, menos saturação e desgaste. A curto prazo sentir-se-á diferente e poderá melhorar os seus índices de trabalho. O aviso poderá ser feito com base na média de atendimento das ultimas horas ou no número de senhas atendidas num período de 1H30, de modo que o utente poderá ser avisado a tempo de se deslocar novamente ao local.”

A Palavra aos Leitores

Isabel Carvalho deixou a seguinte proposta na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: "Como cidadã e funcionária de um Serviço de atendimento ao público, venho por meio transmitir a dificuldade em saber exactamente o horário de cada Serviço Publico. Seria muito bom e funcional o HORARIO IGUAL em todos os SERVIÇOS do ESTADO."

A Palavra aos Leitores

Bruno Rodrigues deixou a seguinte proposta de simplificação na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: "O facto de haver um número associado a um imóvel na DGCI e outro associado a um mesmo imóvel na Conservatória do Registo Predial dificulta as operações envolvendo imóveis e a simples consulta das respectivas fichas. Seria benéfico usar um só número em ambos os serviços."

A Palavra aos Leitores

Eduardo Pacheco deixou a seguinte proposta de simplificação na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar:
“Qualquer Serviço Público que necessite de documentos existentes em outros serviços deve ser o próprio serviço a solicita-los e não o utente. Como fase intermédia: a existência de um só balcão de atendimento do utente por Ministério.”

A Palavra aos Leitores

Manuel Aveiro deixou a seguinte proposta de simplificação na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar:
"Está vedado o acesso a consulta via internet aos processos dos interessados (partes).
Deveria ser dado um acesso a exemplo das declarações electrónicas finanças para as partes interessadas poderem ver com está o estado do seu processo, sem ser preciso ir ao tribunal ao advogado etc. e ser muitas vezes enganado por aquele.
Ter acesso para de forma digital poder um cidadão interpor uma acção ou execução, da sua alçada, sem ter que recorrer ao papel e ir ao tribunal.
Quanto se pouparia à economia nacional com esta medida? Menos gente ocupada, menos custos, justiça mais célere."

A Palavra aos Leitores

Bruno Rodrigues deixou a seguinte proposta de simplificação na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: "As certidões comerciais informatizadas após emitidas tem uma validade de cerca de um ano. Todavia, sendo essa informação pública faria sentido em disponibilizar on-line os códigos das certidões em vigor para qualquer interessado, e não só o requerente da certidão, consiga aceder a esses dados."

A Palavra aos Leitores

Em 26 de Março, um leitor anónimo deixou-nos a seguinte proposta em comentário a um post de outro leitor: «Sugiro que em todos os serviços públicos exista pelo menos uma pessoa com conhecimento de linguagem gestual, na área do atendimento. Uma medida deste tipo permitirá tornar os serviços públicos acessíveis a todos os cidadãos.»

A Palavra aos Leitores

Carlos Lopes deixou a seguinte proposta de simplificação na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “(…) tendo tomado conhecimento desta vossa iniciativa [Casa Pronta], numa das Conservatórias de Setúbal, venho por este meio dar a minha sugestão para que a palavra Simplex tenha ou continue a ter sentido. Costumo, na minha actividade profissional, todos os dias efectuar escrituras (títulos), nas Conservatória, e constato o mar de papel que é gasto na impressão do próprio titulo, das certidões, dos recibos e das capas dos títulos, que é depois distribuído quer pelo Banco, pelas imobiliárias, construtores, mutuários e fiadores. Poderiam poupar muito papel e logo muito dinheiro, se o dossier, juntamente com a capa (que não é grande coisa), fosse substituída pela possibilidade de envio por mail, para os clientes (quem quisesse, logicamente) ou então passar tudo para uma PEN, de poucos MEGAS (entre 5 a 10 Mb), deveria ficar muito mais barato que a dita capa.”

A Palavra aos Leitores

Paulo Aguiar deixou as seguintes propostas de simplificação na caixa de sugestões do Simplex que são agora aqui divulgadas para que todos as possam conhecer e comentar: "Há uma série de subsídios e prestações sociais relacionadas com o falecimento:
- subsídio de funeral;
- subsídio por morte;
- pensão de viuvez e pensão de orfandade;
- pensão de sobrevivência.
Há pelo menos 3 formulários distintos para requerer estas prestações e muitas delas pedem elementos semelhantes. Cada um dos pedidos é processado de forma independente apesar de, em pelo menos um caso, a atribuição de um dos subsídios estar dependente da não atribuição de outro (o subsídio de funeral não é atribuído se houver direito ao subsídio por morte). Gostava de fazer as seguintes sugestões:
- Normalizar o pedido de prestações sociais por falecimento, usando apenas um único formulário para fornecer todos os dados necessários - simplifica o processo, evita o preenchimento de dados repetidos em vários impressos e a repetição de documentos a entregar aos serviços e diminui a quantidade de papel necessário para requerer várias prestações em simultâneo.
- Aumentar a troca de informação entre os serviços - elementos como a certidão de óbito ou de nascimento têm que ser pedidas pelo cidadão aos serviços administrativos para serem entregues na SS. A SS podia requerer estes elementos directamente (provavelmente até por via electrónica), diminuindo a necessidade de deslocações dos cidadãos e de utilização de papel.
- Alterar a legislação que regula estas prestações, diminuindo a quantidade de diferentes designações - bem sei que cada uma delas cumpre um objectivo e há pequenas diferenças entre elas. Mas parece-me a mim que o subsídio por morte e o subsídio de funeral, por exemplo, podiam ter a mesma designação (variando o montante a atribuir em função das condições de atribuição a familiares ou a quem suportou as despesas de funeral e não do facto de se ter ou não direito a outro subsídio)."

A Palavra aos Leitores

Em 22 de Fevereiro, Carla Cristina Cardoso deixou-nos a seguinte proposta em comentário a um post de outro leitor: «E já que estamos numa de simplificação, desmaterializar os pedidos de subsidios dos funerais. Já que a informação do óbito chegava electrónicamente o pedido tambem devia ser electrónico.»