Ideias inspiradoras

E se pudesse dispor permanentemente do seu certificado de habilitações em Português e Inglês? Assim mesmo on-line, substituindo a entrega da certidão, ou da sua cópia em papel, pela entrega de um código de acesso. Como já acontece com o registo comercial, predial e agora também com o civil. Sempre actualizado, da licenciatura aos restantes graus académicos.
Deixe aqui a sua opinião ou sugira novas ideias de simplificação!

A Palavra aos Leitores

Carlos Lopes deixou a seguinte proposta de simplificação na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar: “(…) tendo tomado conhecimento desta vossa iniciativa [Casa Pronta], numa das Conservatórias de Setúbal, venho por este meio dar a minha sugestão para que a palavra Simplex tenha ou continue a ter sentido. Costumo, na minha actividade profissional, todos os dias efectuar escrituras (títulos), nas Conservatória, e constato o mar de papel que é gasto na impressão do próprio titulo, das certidões, dos recibos e das capas dos títulos, que é depois distribuído quer pelo Banco, pelas imobiliárias, construtores, mutuários e fiadores. Poderiam poupar muito papel e logo muito dinheiro, se o dossier, juntamente com a capa (que não é grande coisa), fosse substituída pela possibilidade de envio por mail, para os clientes (quem quisesse, logicamente) ou então passar tudo para uma PEN, de poucos MEGAS (entre 5 a 10 Mb), deveria ficar muito mais barato que a dita capa.”

A Minha Rua

Quer participar na gestão da sua Rua?
Saiba mais aqui e entre aqui ou aqui.

Ideias Simplex duplicam

O Prémio Ideia.Simplex'10 conta já com mais de 90 candidaturas de funcionários públicos da Administração central, local e dos Governos Regionais. Na segunda semana deste concurso de ideias de simplificação a participação duplicou, registando-se mais de 60 candidaturas.
O concurso está aberto até 4 de Abril. Não hesite, participe em http://www.simplex.pt/! Quanto mais ideias de simplificação, melhor!

A Palavra aos Leitores

Paulo Aguiar deixou as seguintes propostas de simplificação na caixa de sugestões do Simplex que são agora aqui divulgadas para que todos as possam conhecer e comentar: "Há uma série de subsídios e prestações sociais relacionadas com o falecimento:
- subsídio de funeral;
- subsídio por morte;
- pensão de viuvez e pensão de orfandade;
- pensão de sobrevivência.
Há pelo menos 3 formulários distintos para requerer estas prestações e muitas delas pedem elementos semelhantes. Cada um dos pedidos é processado de forma independente apesar de, em pelo menos um caso, a atribuição de um dos subsídios estar dependente da não atribuição de outro (o subsídio de funeral não é atribuído se houver direito ao subsídio por morte). Gostava de fazer as seguintes sugestões:
- Normalizar o pedido de prestações sociais por falecimento, usando apenas um único formulário para fornecer todos os dados necessários - simplifica o processo, evita o preenchimento de dados repetidos em vários impressos e a repetição de documentos a entregar aos serviços e diminui a quantidade de papel necessário para requerer várias prestações em simultâneo.
- Aumentar a troca de informação entre os serviços - elementos como a certidão de óbito ou de nascimento têm que ser pedidas pelo cidadão aos serviços administrativos para serem entregues na SS. A SS podia requerer estes elementos directamente (provavelmente até por via electrónica), diminuindo a necessidade de deslocações dos cidadãos e de utilização de papel.
- Alterar a legislação que regula estas prestações, diminuindo a quantidade de diferentes designações - bem sei que cada uma delas cumpre um objectivo e há pequenas diferenças entre elas. Mas parece-me a mim que o subsídio por morte e o subsídio de funeral, por exemplo, podiam ter a mesma designação (variando o montante a atribuir em função das condições de atribuição a familiares ou a quem suportou as despesas de funeral e não do facto de se ter ou não direito a outro subsídio)."

MEDIDA SIMPLEX POUPA 5 MILHÕES DE EUROS ÀS EMPRESAS

No âmbito do programa SIMPLEX de 2009, foi adoptada uma medida que permite às empresas comunicar actos obrigatórios de registo a uma única entidade, o que, em apenas 4 meses, significou uma poupança de cerca de 5 Milhões de Euros para as empresas.
Antes, as empresas estavam obrigadas a transmitir a três entidades diferentes (serviços de registo, serviços de finanças e serviços da segurança social), por meios diferentes – papel e por via electrónica – a mesma informação. Por exemplo, as comunicações resultantes de uma alteração na composição dos órgãos sociais (mudança de gerente), da firma ou da sede, ou a realização de uma operação de fusão eram transmitidas às três entidades referidas.
Com esta medida, em vigor desde 1 de Outubro de 2009, as empresas passaram a comunicar aquelas informações a uma única entidade – os serviços de registo –, ficando estes com a incumbência de, posteriormente, comunicarem essas informações aos serviços de finanças e da segurança social.
Este procedimento simplificado, disponível na Internet, já permitiu que as finanças e a segurança social tivessem recebido cerca de 200.000 alterações, o que significa uma poupança às empresas na ordem de 5 Milhões de euros em custos directos e indirectos.
Registe-se que esta medida Simplex eliminou burocracia desnecessária e deslocações a dois serviços da Administração pública e contribuiu para a redução dos custos para as empresas.
Trata-se, assim, de mais um contributo para libertar recursos, dar mais dinamismo à economia e eliminar custos de contexto, papel e deslocações, permitindo que as empresas se concentrem em tarefas essenciais para a modernização, competitividade, geração de riqueza e criação de emprego.

A Palavra aos Leitores

Em 22 de Fevereiro, Carla Cristina Cardoso deixou-nos a seguinte proposta em comentário a um post de outro leitor: «E já que estamos numa de simplificação, desmaterializar os pedidos de subsidios dos funerais. Já que a informação do óbito chegava electrónicamente o pedido tambem devia ser electrónico.»