Serviços do Cartão de Cidadão disponíveis na rede 'Payshop'

Saiba mais em: http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/noticias/05_2011/NEWS_servicos+do+cartao+de+cidadao+disponiveis+na+rede++payshop.htm

1ª LOJA MÓVEL DO CIDADÃO E 31ª LOJA DO CIDADÃO INAUGURARAM EM PALMELA

A 1ª Loja Móvel do Cidadão e a 31ª Loja do Cidadão de 2ª geração inauguraram no passado dia 20 de Maio no concelho de Palmela.
A Loja Móvel do Cidadão de Palmela permitirá, às populações rurais, mais afastadas dos principais núcleos urbanos, aceder de forma cómoda e prática aos serviços prestados nas Lojas do Cidadão, como o Cartão de Cidadão ou o Passaporte, e a serviços municipais. Este inovador serviço facilitará igualmente o acesso de cidadãos com mobilidade reduzida aos serviços públicos.
Com a abertura da Loja do Cidadão de 2ª geração de Pinhal Novo passam a estar disponíveis 31 Lojas do Cidadão em concelhos de todo o país. Localizada no Mercado Municipal de Pinhal Novo, na Praça da Independência, Pinhal Novo, Palmela, esta loja integra um balcão do Instituto dos Registos, um balcão de atendimento municipal e um balcão multi-serviços (BMS).
Saiba mais em: www.simplex.pt

Balcão 'Vamos ter uma criança' reúne 121 serviços públicos - JN

Balcão 'Vamos ter uma criança' reúne 121 serviços públicos - JN

PARTICIPE NA CONSULTA PÚBLICA DO SIMPLEX MAR!

Até 14 de Junho estão em consulta pública em www.simplex.pt as primeiras medidas de simplificação propostas pelos serviços públicos para o Programa SIMPLEX Mar.
Participar é simples, basta aceder a www.simplex.pt. A plataforma electrónica de participação pública permite que os cidadãos comentem e votem nas propostas de simplificação ou apresentem as suas ideias para novas medidas.

Lançada consulta pública sobre Simplex Mar

iGOV Central

Simplex Mar em consulta pública

Simplex Mar em consulta pública

REDE COMUM DE CONHECIMENTO E SIMPLEX PREMIADOS PELAS NAÇÕES UNIDAS

Portugal foi distinguido, com a Rede Comum de Conhecimento e o Programa Simplex, na sua vertente participativa, pelas Nações Unidas na 8.ª edição do United Nations Public Service Awards, cujos resultados estão disponíveis em: www.unpan.org/unpsa.
Considerada a «mais prestigiada distinção internacional de excelência e inovação do serviço público», esta iniciativa das Nações Unidas premeia boas práticas de entidades da Administração pública central, regional e local, de todo o mundo. Portugal foi distinguido no grupo de países «Europa e América do Norte».
A Rede Comum de Conhecimento (http://www.rcc.gov.pt), que permite a partilha de boas práticas de modernização, inovação e simplificação administrativas, venceu o 1º prémio na categoria «Fomentar a gestão do conhecimento na Administração pública».
O Programa Simplex (http://www.simplex.gov.pt), na sua vertente participativa e em especial as suas iniciativas Diga.Simplex, Consulta Pública e Ideia Simplex, foi distinguido com o 2º prémio na categoria «Promover a participação na definição das políticas públicas através dos mecanismos inovadores».
Coordenadas pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P., qualquer destas medidas é fruto da colaboração de muitos funcionários públicos, da Administração central e local, e também, no caso do Simplex, de muitos cidadãos e empresas que nos enviam as suas sugestões, participam nas consultas públicas e nos fóruns que regularmente organizamos para preparar os programas Simplex.
O nosso agradecimento a todas e todos que trabalharam muito para tornar este momento possível! Esperamos que ele constitua um incentivo para fazermos melhor, mantendo estes projectos inovadores e, sobretudo, instrumentos úteis na modernização administrativa, em que tanto estamos empenhados.

Portugal em 1.º e 2.º nos Prémios das Nações Unidas para os Serviços Públicos

Governo de Portugal - Portugal em 1.º e 2.º nos Prémios das Nações Unidas para os Serviços Públicos

Nações Unidas distinguem serviços de administração pública portuguesa - RTP Noticias

Economia - Nações Unidas distinguem serviços de administração pública portuguesa - RTP Noticias

Portugal distinguido pelas boas práticas na administração pública - Sociedade - PUBLICO.PT

Portugal distinguido pelas boas práticas na administração pública - Sociedade - PUBLICO.PT

Serviços públicos portugueses premiados pela ONU!

iGOV Central

Portugal em segundo na acessibilidade de sites do Governo - Tecnologia - PUBLICO.PT

Portugal em segundo na acessibilidade de sites do Governo - Tecnologia - PUBLICO.PT

Câmara Municipal de Mondim de Basto inaugurou Balcão Único

Mais uma medida do Simplex Autárquico concluída!
Saiba mais sobre a inauguração do balcão único da Câmara Municipal de Mondim de Basto em: http://municipio.mondimdebasto.pt

Estudantes e antigos estudantes da Universidade de Aveiro já podem requerer e obter certidões académicas online

Saiba mais sobre as vantagens desta medida Simplex em: http://www.ua.pt

Siga esta ligação e conheça as empresas portuguesas em números!

Novo portal vai revelar informação sobre empresas - Economia - PUBLICO.PT

Novo portal vai revelar informação sobre empresas - Economia - PUBLICO.PT

Informação Predial Simplificada on-line a partir de hoje

Saiba mais sobre esta medida Simplex em: http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/jose-magalhaes-na4355/?theme=printable

LOJA DO CIDADÃO DE 2ª GERAÇÃO INAUGURA EM GONDOMAR

Foi hoje inaugurada a Loja do Cidadão de 2ª Geração de Gondomar, no distrito do Porto. Com a abertura desta Loja do Cidadão, passam a estar disponíveis 29 Lojas do Cidadão em diferentes concelhos do país. Mais de 86 milhões de atendimentos foram já efectuados nestes serviços.
A Loja do Cidadão de Gondomar vai funcionar nos dias úteis das 09:00h às 16:00h e conta com balcões especializados de serviços públicos, como o Instituto dos Registos e do Notariado, IP, com um Balcão Multi-serviços (BMS) e ainda com um balcão da EDP, SA.
O BMS – um dos traços mais inovadores das lojas de segunda geração – permite a realização de diversos serviços simples de diferentes entidades da Administração central. Com uma só senha, os cidadãos podem, por exemplo, alterar a morada do seu Cartão de Cidadão, substituir a sua carta de condução ou fazer uma reclamação junto da Direcção Geral do Consumidor.
Saiba mais sobre os serviços presentes na Loja do Cidadão de Gondomar em: www.portaldocidadao.pt

Cerca de 1.700 empresas inovadoras ficam isentas do pagamento de taxas

Margarida Peixoto, Diário Económico, 07 de Abril de 2011

Constituir uma empresa por um euro

Economia - Constituir uma empresa por um euro - RTP Noticias, Vídeo

Universidade de Coimbra lança certificados on-line

iGOV Local

Certificados de habilitações online na Universidade de Coimbra

A partir de hoje, os alunos e antigos alunos da Faculdade de Ciências do Desporto da Universidade de Coimbra, passam a poder obter online, de forma totalmente gratuita, o seu Certificado de Habilitações, no Portal da Universidade de Coimbra.
Concluído o pedido, o sistema informático envia para o endereço de correio electrónico do interessado o código de acesso ao seu Certificado de Habilitações.
Assim, sempre que seja necessário comprovar as habilitações universitárias perante qualquer entidade pública ou privada, bastará que o interessado entregue o código de acesso ao seu Certificado de Habilitações, que dispensa a entrega do mesmo em formato de papel.
Até agora, sempre que alguém necessitava de obter o seu Certificado de Habilitações tinha de se deslocar à respectiva Universidade para pedir e pagar este documento e, uns dias mais tarde, para o levantar na respectiva secretaria. Depois, sempre que necessitava de comprovar o seu grau académico tinha de se deslocar a um advogado, notário, solicitador ou estação dos CTT para obter e pagar as cópias autenticadas do seu Certificado de Habilitações.
Com a disponibilização deste novo serviço passa a ser mais simples, mais rápido e mais barato comprovar as habilitações universitárias, sem necessidade de deslocações, papeladas e autenticações.
Para saber mais consulte www.simplex.pt

Apresentado Simplex Exportações

iGOV Central

UM SIMPLEX PARA AS EXPORTAÇÕES

Foi ontem apresentado o programa Simplex Exportações.Este programa visa facilitar a internacionalização das empresas portuguesas e é uma das 50 medidas anunciadas no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego, aprovada no final do ano passado.
O Simplex Exportações integra 12 medidas que resultaram de sugestões apresentadas pela Administração pública, pelas associações empresariais e por diversas empresas.
Agilizar as questões fiscais associadas às exportações – nomeadamente questões relacionadas com a devolução do IVA e com o Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) –, dotar as empresas de mais informação – que lhes permita organizar com mais segurança a sua actividade exportadora – e reduzir a burocracia, poupando tempo com deslocações dispensáveis aos serviços públicos, estão entre os grandes objectivos destas medidas.
Para saber mais clique em PROGRAMA e em PERGUNTAS E RESPOSTAS.

SIMPLEX EXPORTAÇÕES EM MARCHA

Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, apresentou ontem as medidas do Simplex Exportações, em entrevista ao Diário Económico.

CAPITAL SOCIAL DEFINIDO LIVREMENTE A PARTIR DE 6 ABRIL

Foi publicado, no dia 7 de Março de 2011, o Decreto-Lei n.º 33/2011, que adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas e das sociedades unipessoais por quotas, passando o capital social a poder ser livremente definido pelos sócios e a admitir-se que estes procedam à entrega das suas entradas nos cofres da sociedade até ao final do primeiro exercício económico.
Hoje, o capital social mínimo das sociedades por quotas e das sociedades unipessoais por quotas é de 5.000 euros. Com esta medida, o capital social de uma sociedade por quotas ou unipessoal por quotas passa a ser livremente definido pelos sócios de acordo com os recursos financeiros que possuem e entendem necessários para que a empresa desenvolva a sua actividade.
Outra medida, que consta do Decreto-Lei agora publicado, permite que os sócios procedam ao pagamento das quantias relativas às suas entradas no capital social até ao final do primeiro exercício económico.
Hoje, a lei estabelece que os sócios devem depositar o montante do capital social, com o valor mínimo de 5.000 euros, antes de se iniciar a actividade da sociedade por quotas ou unipessoal por quotas. Com esta medida, elimina-se a obrigatoriedade de os sócios procederem ao depósito do capital social antes do início de actividade, passando a poder fazê-lo até ao final do primeiro exercício económico, à medida que as necessidades financeiras da sociedade vierem a surgir.
Estas medidas entram em vigor no próximo dia 6 de Abril. O resumo e a versão integral do Decreto-Lei n.º 33/2011 estão disponíveis no Diário da República Electrónico (www.dre.pt).

TAXA ZERO PARA A INOVAÇÃO

O Conselho de Ministros de 10 de Março aprovou um Decreto-Lei que cria a Taxa Zero para a Inovação, com o objectivo de reduzir os custos de contexto e encargos administrativos para as Pequenas e Médias Empresas inovadoras ou empresas de jovens empreendedores que invistam em investigação e desenvolvimento, no quadro do Simplex e da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego.
As empresas que tenham realizado despesas de investigação e desenvolvimento, mantido ou aumentado o quadro de pessoal e aumentado o volume negócio em 5% ou mais, nos três anos anteriores, ficam isentas do pagamento de taxas ou emolumentos que seriam devidos por actos praticados por serviços da Administração Central do Estado, directa e indirecta.
Para mais informações consulte www.simplex.pt e www.portugal.gov.pt

SIMPLEX EXPORTAÇÕES

O Conselho de Ministros de 10 de Fevereiro aprovou um conjunto de medidas Simplex de apoio às empresas exportadoras, com o objectivo de simplificar processos administrativos e financeiros e, desse modo, reduzir os custos de contexto e estimular a actividade do sector.
Saiba mais em: www.simplex.pt

Simplex Autárquico permitiu poupança de 120 mil euros

Saiba mais aqui: http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=481&id=71891&idSeccao=7748&Action=noticia