Sabia que a ideia vencedora do Prémio Ideia@SimpLis vai permitir eliminar seis procedimentos (dos oito actualmente existentes) na emissão da licença especial de ruído?
Conheça a ideia e inspire-se!
“A ideia vencedora coube a Paulo Avelino Morais de Campos e vai permitir que uma pessoa ou entidade que pretenda organizar um espectáculo de natureza desportiva e divertimentos públicos no espaço público ao ar livre, bem como outras actividades de natureza temporária, não tenha de solicitar a emissão da licença de ruído sempre que alegue que a actividade não será ruidosa. O requerente apenas terá de entregar uma declaração em que afirme isso mesmo, evitando-se assim a um conjunto de procedimentos desnecessários.” Fonte: http://www.cm-lisboa.pt/?idc=88&idi=51762
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
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