Eduardo Pacheco deixou a seguinte proposta de simplificação na caixa de sugestões do Simplex que é agora aqui divulgada para que todos a possam conhecer e comentar:
“Qualquer Serviço Público que necessite de documentos existentes em outros serviços deve ser o próprio serviço a solicita-los e não o utente. Como fase intermédia: a existência de um só balcão de atendimento do utente por Ministério.”
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Bom Dia!
ResponderEliminarNão sei se, se insere neste âmbito o que aqui deixo como sugestão e SOLICITAÇÃO:
*Gostaria de ver em Ovar,a criação de "um espaço" ao serviço da comunidade local / OVAR, referente à resolução de pequenos conflitos ,do tipo:
- "Centro de Informação, Mediação e
Arbitragem de Conflitos de Consumo"!
* Nesta zona (OVAR), nada existe, e infelizmente os Centros que, existem nas zonas limítrofes, são inacessíveis ao comum cidadão desta área de residência, como por exemplo: os já existentes, em V.Nova de Gaia, Santa Maria da Feira, Oliveira do Bairro.
* Não se entende que Santa Maria da Feira, seja o Concelho mais próximo de Ovar , em que lá,já existe um Centro Arbitral do género,e um Posto C.I.A.C.(centro informação autárquica ao consumidor) mas os seus habitantes , não possam beneficiar desses serviços, por questões ao que julgo saber , apenas burocráticas e do âmbito geográfico.
* A ser implementada a opção e da permissão dos residentes em Ovar(até à Constituição de Organismo similar) , àquele Centro em Concelho vizinho, não só , todos beneficiariam , como os prevaricadores (algumas empresas), teriam mais e melhores atitudes , sabendo da existência e da acessibilidade por parte dos consumidores, que evitariam idas penosas ao nível de custos/despesas aos Tribunais comuns.
A bem de todos os desfavorecidos e de menos posses financeiras, a medida a ser alargada ou implementada na Cidade de Ovar, bem assim como a criação de um Centro de Informação autárquica que também não existe, teriam todos os eleitores residentes deste Concelho , local , apropriado na obtenção de INFORMAÇÕES de como proceder e agir , de modo a que os seus DIREITOS enquanto CONSUMIDORES, FICARIAM MAIS ASSEGURADOS , porque um Cidadão mais informado, é um Cidadão, menos EXPLORADO ou menos vítima de abusos de entidades sem escrúpulos.
Não se justifica, que determinada empresa, tenha sucursal, em Santa Maria da Feira,mas apenas porque o litígio , é na área da sua Sede/Ovar,não possamos deslocarmo-nos ao Centro Arbitral de Santa Maria da Feira e lá tratar das questões do(s) diferendo(s), só pelo simples facto de morar no concelho vizinho.
Obrigado !
O Cidadão,
Carlos ALberto Lima
Ovar, 2010.04.25.
Domingo,04,54 horas.
Portugal